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DIREITO
ISSN 1806-6933 [edição on-line]
 
10ª Edição Maio de 2017
download A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
FERNANDES, Luciane Santos.; RUSSI, Leonardo Mariozi.
download A VALORIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO
JESUS, Idalia Cristina Gomes Rodrigues de.; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download ANÁLISE CRÍTICA DO PERFIL DOS ADOTANTES E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CADASTRO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO PROMOTORA DE DIGNIDADE HUMANA AOS DESAMPARADOS
CASSIANO, Caio .; NEVES DE A. SILVA, Samara Tavares Agapto.
download APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS
SOUZA, Luana Paula Aparecida de.; MACHADO, Marcio Calçada Fernandes.
download APOSENTADORIA: REFLEXÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA IDADE MÍNIMA E DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA HOMENS E MULHERES
OLIVEIRA, Leonardo Dias Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva ROSTELATO, Telma Aparecida
download AS INTERVENÇÕES DA ONU NO AMBIENTE DE GUERRA
pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT CAMPOS, Rodolfo Boranga de
download BRASIL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO PROMOTORA DE DIGNIDADE HUMANA AOS DESAMPARADOS
CASSIANO, Caio .; NEVES DE A. SILVA, Samara Tavares Agapto.
download DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: medidas de redução de danos, o crime organizado e uma breve análise da população carcerária brasileira.
ASSIS, John Wilker Mendes dos Santos de.; SANTOS JUNIOR, Jorge dos.
download DOS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO DOS ASCENDENTES
MACHADO, Heidy Maria Dantas.; NEVES DE A. SILVA, Samara Tavares Agapto das.
download FAKE NEWS EM MATÉRIA ELEITORAL E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL
MOTA, Maria Vidaline de Paula.;SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira.
download IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO: um estudo a partir da perspectiva da vítima versus segurança jurídica do suspeito
SANTOS, Karla Aparecida Carvalho dos.;RUSSI, Leonardo Mariozi.
download INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO – LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
PINHEIRO, Paulo Sergio Fernandes Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT ROSTELATO, Telma Aparecida
download NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: instrumentalidade no processo civil brasileiro
MARIANO, Atos Augusto.; MACHADO, Márcio Calçada Fernandes.
download NORMATIZAÇÃO DA REALIDADE DO TRABALHADOR-ESTUDANTE EM FACE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: em busca do crescimento individual e do desenvolvimento social
PINHEIRO, Paulo Sergio Fernandes.; CARNEIRO FILHO, Roberto
download O ATIVISMO JUDICIAL E A EVENTUAL AFRONTA À SEPARAÇAO DOS PODERES.
CORRÊA, Igor Antônio Sobrinho.; MACHADO, Marcio Calçada Fernandes
download O FEMINICÍDIO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL: uma análise acerca da igualdade frente à violência de gênero em sentido estrito
GONÇALVES, Isadora Tamires Monteiro.; RUSSI, Leonardo Mariozi.
download OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC
RIZZA, Giuhelen Magda Santos.;MACHADO, Marcio Calçada Fernandes.
download RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
ALMEIDA, Djéssica Nayara da Silva.; SALLES, Juliana Marques
download TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA (IN) APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SOUSA, Paula Moura Braatz de Sousa.; RUSSI, Leonardo Mariozi.