Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAIT - DIREITO

DIREITO

ISSN 1806-6933 [edição on-line]

10ª Edição Maio de 2017

Artigos

	A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FERNANDES, Luciane Santos.; RUSSI, Leonardo Mariozi.
	A VALORIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURIDICO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO JESUS, Idalia Cristina Gomes Rodrigues de.; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
	ANÁLISE CRÍTICA DO PERFIL DOS ADOTANTES E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CADASTRO DE ADOÇÃO NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO PROMOTORA DE DIGNIDADE HUMANA AOS DESAMPARADOS CASSIANO, Caio .; NEVES DE A. SILVA, Samara Tavares Agapto.
	APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS SOUZA, Luana Paula Aparecida de.; MACHADO, Marcio Calçada Fernandes.
	APOSENTADORIA: REFLEXÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA IDADE MÍNIMA E DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA HOMENS E MULHERES OLIVEIRA, Leonardo Dias Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva ROSTELATO, Telma Aparecida
	AS INTERVENÇÕES DA ONU NO AMBIENTE DE GUERRA pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT CAMPOS, Rodolfo Boranga de
	BRASIL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO PROMOTORA DE DIGNIDADE HUMANA AOS DESAMPARADOS CASSIANO, Caio .; NEVES DE A. SILVA, Samara Tavares Agapto.
	DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS: medidas de redução de danos, o crime organizado e uma breve análise da população carcerária brasileira. ASSIS, John Wilker Mendes dos Santos de.; SANTOS JUNIOR, Jorge dos.
	DOS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO DOS ASCENDENTES MACHADO, Heidy Maria Dantas.; NEVES DE A. SILVA, Samara Tavares Agapto das.
	FAKE NEWS EM MATÉRIA ELEITORAL E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL MOTA, Maria Vidaline de Paula.;SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira.
	IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO: um estudo a partir da perspectiva da vítima versus segurança jurídica do suspeito SANTOS, Karla Aparecida Carvalho dos.;RUSSI, Leonardo Mariozi.
	INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO – LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO PINHEIRO, Paulo Sergio Fernandes Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT ROSTELATO, Telma Aparecida
	NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: instrumentalidade no processo civil brasileiro MARIANO, Atos Augusto.; MACHADO, Márcio Calçada Fernandes.
	NORMATIZAÇÃO DA REALIDADE DO TRABALHADOR-ESTUDANTE EM FACE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: em busca do crescimento individual e do desenvolvimento social PINHEIRO, Paulo Sergio Fernandes.; CARNEIRO FILHO, Roberto
	O ATIVISMO JUDICIAL E A EVENTUAL AFRONTA À SEPARAÇAO DOS PODERES. CORRÊA, Igor Antônio Sobrinho.; MACHADO, Marcio Calçada Fernandes
	O FEMINICÍDIO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL: uma análise acerca da igualdade frente à violência de gênero em sentido estrito GONÇALVES, Isadora Tamires Monteiro.; RUSSI, Leonardo Mariozi.
	OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC RIZZA, Giuhelen Magda Santos.;MACHADO, Marcio Calçada Fernandes.
	RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO ALMEIDA, Djéssica Nayara da Silva.; SALLES, Juliana Marques
	TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA (IN) APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOUSA, Paula Moura Braatz de Sousa.; RUSSI, Leonardo Mariozi.