Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAIT - DIREITO

DIREITO

ISSN 1806-6933 [edição on-line]

14ª Edição Maio de 2019

Artigos

	IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE ESTUPRO: UM ESTUDO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA VÍTIMA VERSUS SEGURANÇA JURÍDICA DO SUSPEITO SANTOS, Karla Aparecida Carvalho dos Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT RUSSI, Leonardo Mariozi
	NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: instrumentalidade no processo civil brasileiro MARIANO, Atos Augusto Acadêmico do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT. MACHADO, Márcio Calçada Fernandes
	NEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO E O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL ALMEIDA, Anderson Jonas de Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
	NORMATIZAÇÃO DA REALIDADE DO TRABALHADOR-ESTUDANTE EM FACE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO: em busca do crescimento individual e do desenvolvimento social PINHEIRO, Paulo Sergio Fernandes Acadêmico do curso de graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT CARNEIRO FILHO, Roberto
	O ATIVISMO JUDICIAL E A EVENTUAL AFRONTA À SEPARAÇAO DOS PODERES. CORRÊA, Igor Antônio Sobrinho Acadêmico do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva FAIT MACHADO, Marcio Calçada Fernandes
	O FEMINICÍDIO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL: uma análise acerca da igualdade frente à violência de gênero em sentido estrito GONÇALVES, Isadora Tamires Monteiro Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT RUSSI, Leonardo Mariozi
	OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC RIZZA, Giuhelen Magda Santos Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT MACHADO, Marcio Calçada Fernandes
	RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: uma análise acerca da prescrição ALMEIDA, Djéssica Nayara da Silva Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT SALLES, Juliana Marques
	TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA (IN) APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOUSA, Paula Moura Braatz de Sousa Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva - FAIT RUSSI, Leonardo Mariozi