Busca no site:
DIREITO
ISSN 1806-6933 [edição on-line]
 
22º Edição Maio 2023
download ÉTICA NA FORMAÇÃO DO ADVOGADO E NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO HUMANIZADA
LEME, Ana Laura de Oliveira.1 PEREIRA, Flávia Vitória de Lucena.2 GOMES, Nathalia Oliveira.3 FILHO, Roberto Carneiro. 4
download A (I)LEGALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITMCD) DE PROPRIEDADE RURAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
BORANGA DE CAMPOS, Nashie Karmen Hirumitsu; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download A (IN)EFETIVIDADE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
MACIEL, Thalita de Almeida; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download A ANÁLISE DO CASO DE KLARA CASTANHO: SEU IMPACTO NA MÍDIA E A PERSPECTIVA DO CRIME DE ESTUPRO DIANTE DOS CRITÉRIOS IMPOSTOS PARA A REALIZAÇÃO DO ABORTO LEGAL
CAMARGO, Giovana OLIVEIRA, Carlos PONTES, Paulo RUSSI, Leonardo Mariozi
download A CORRELAÇÃO ENTRE A SÍNDROME DE BURNOUT E A ALTA DEMANDA PRODUTIVA DO MUNDO MODERNO
RAMOS, Pedro Vitor Sousa; OLIVEIRA, Raissa Pinn; SANTOS,Sthefany Bueno Matos dos; CARNEIRO FILHO, Roberto
download A EXTRAÇÃO ILEGAL DE OURO NO BRASIL
DE ABREU, Daniela Rosa Engue.1 SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa ²
download A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL
LARA, Dionatan Lucas Zacarias de; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download A INCONSTITUCIONALIDADE DA DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N.º 158 DA OIT
MORAES, Maurício Duarte.1 FILHO, Roberto Carneiro. 2
download A INDIGNIDADE NA HERANÇA EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DE OLIVEIRA, Larissa Almeida Domingues.1 ; FERRAZ, Fernando Augusto de Oliveira.2; MACHADO, Marcio Calçada Fernandes.3
download A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA
SANTOS, Vanessa Aparecida dos; RUSSI, Leonardo Mariozi
download A JORNADA DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL
MACEDO , André Luiz Netto , FILHO, Roberto Carneiro
download A POSSÍVEL APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO INSIGNIFICÂNCIA NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS
MADUREIRA, Nicholas Iglesias Sampaio.1 RUSSI, Leonardo Mariozi.2
download A PRÁTICA FORENSE DA CORREIÇÃO PARCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RIBEIRO, Willian Matheus Sulviki; TEODORO, Matheus
download A PRISÃO PREVENTIVA COMO MEDIDA CAUTELAR EXCEPCIONAL: AUSÊNCIA DO PRAZO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DE ASSIS, Jaqueline Alves. RUSSI, Leonardo Mariozi.
download A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO BRASIL: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITOS
MACHADO, Eryka Stéfany; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download A RESPONSABILIDADE CIVIL NO RELACIONAMENTO ABUSIVO
DE OLIVEIRA, Natalia Maria.1 SALLES, Juliana Marques.2
download A RESPONSABILIDADE E EFETIVIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO PENAL
MARCONDES, Denis Ricardo.¹ RUSSI, Leonardo Mariozi. 2
download A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS DE MORTE DECORRENTE DE ERRO PROFISSIONAL
BOER NETO, Albertus de 1, SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa ²
download A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MELO, Isabelle Caroline de Jesus; LEAL, Alex Fernando de Souza; OLIVEIRA, João Pedro Gomes de; SALLES, Juliana Marques
download ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA EXCEPCIONALIDADE OU NÃO DE ACORDO COM A POSIÇÃO JURISPRUDENCIAL
SOUZA, Ana Laura Rodrigues; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download CHACREAMENTO RURAL
MOURA, Maicon Luís dos Santos.¹ SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa ²
download COMO SE COMPORTA A INTELIGENCIA ARTIFICIAL MEDIANTE PLAGIO E DIREITO AUTORAL
GONÇALVES, Felipe Halex Gomes da Silva1 SALLES, Juliana Marques 2
download CONSIDERAÇÕES SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS EXERCIDAS PELO ESTADO À LUZ DA CRFB/1988
SILVA, Gustavo Francisco da; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download DA (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROGRESSÃO “PER SALTUM” NO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
PEREIRA, Daniel Camargo. 1 GONÇALVES ,Thiago Cardoso. 2 MORAES, Luiz Danilo Lopes .3 RUSSI, Leonardo Mariozi. 4
download E-Notariado - nova era da assinatura digital modalidade com segurança jurídica
FONSECA, Vitoria Domingues; CAMARGO, Maria Emília Silveira
download EXECUÇÃO TRABALHISTA: A VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS
MANCEBO, Thayla Souza; CARNEIRO FILHO, Roberto
download FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A DISPUTA DA GUARDA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
CHELEIDER, Jéssica Kerolayne de Paula; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa.
download FENÔMENO “UBERIZAÇÃO” E AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
GOMES, Felipe Francisco dos Santos; CARNEIRO FILHO, Roberto
download GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI
TOLEDO, Maria Eduarda Brasiliano.1 SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa ²
download HOLDING FAMILIAR: UM MODELO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PATRIMONIAL
Maria Eduarda Nunes SANTOS1 SALLES, Juliana Marques 2
download INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PELO STF: É CONSTITUCIONAL?
SANTOS, Wilson Bernardo Rodrigues dos; ROSTELATO, Telma Aparecida
download LAWFARE: AS MANOBRAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO PARA ANIQUILAR UM INIMIGO POLITICO
CITADINI, Maria Camila Oliveira Santos; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa
download LIBERDADE DE EXPRESSÃO VS DISCURSO DE ÓDIO
JUNIOR, João Marcos Alves Azevedo.¹ FILHO, Roberto Carneiro.2
download MODALIDADES NA GARANTIA LOCATÍCIA
DE CAMARGO ,Elias Turibio1 MACHADO, Márcio Calçada Fernandes 2
download O CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA E O INÍCIO DA PERSONALIDADE CIVIL
ALMEIDA, Laísa Andrade Ferreira de ROSTELATO, Telma Aparecida
download O CRIME DE ESTUPRO VIRTUAL E A DIFICULDADE DE SUA TIPIFICAÇÃO NOS DIAS ATUAIS.
DE ALMEIDA, Isabella Neris.¹ DE OLIVEIRA, Kayane Rosário.² RUSSI, Leonardo Mariozzi.³
download O DANO MORAL DECORRENTE DA OFENSA A LIBERDADE RELIGIOSA DOS ADEPTOS DA RELIGIÕES DA CULTURA AFRICANA
ARAUJO, Noéle Rebeca de Almeida; NEVES, Samara Tavares Agapto das
download O DIREITO DO CIDADÃO DE BEM PORTAR ARMAS
MARINHEIRO, Ednaldo Norton Verneque Alves; RUSSI, Leonardo Mariozi
download O PAPEL CENTRAL DO DEPOIMENTO POLICIAL COMO MEIO DE PROVA: DESAFIOS DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO DIANTE DA CENTRALIZAÇÃODA PROVA TESTEMUNHAL NOS DELITOS DA LEGISLAÇÃO DE DROGAS
SANTOS, Lucas Ferreira dos; RUSSI, Leonardo Mariozi
download O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A SUCESSÃO DO ART. 1.841 DO CÓDIGO CIVIL
CARVALHO, Giovanna de Oliveira.1 DE ALMEIDA Samara Tavares Agapto Silva.²
download O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
GONÇALVES, Gabriel Eduardo ;RUSSI, Leonardo Mariozi
download O QUE É IGUALDADE E EQUIDADE NA VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NO SISTEMA DE COTAS
MATTOS , Evelyn Santos 1 ROSTELATO, Telma Aparecida 2
download PROVAS NOS BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES RURAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O BÓIA-FRIA
PEDROSO, Simone Alexandra Domiciano; SALLES, Juliana Marques
download TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA.
KRIECHLE, Luanna Almeida.1 RUSSI, Leonardo Mariozi.2
download TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XXI
TAVARES, Kissia Catarina Dias Amaral MACIEL, Lais Lopes GOES, Marcia Machado FERREIRA, Alecsandra Cristina Benatti
download TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A DIGINIDADE HUMANA
BUENO, Beatriz Domingues, FILHO, Roberto Carneiro.
download TRIBUTAÇÃO E CALAMIDADE PÚBLICA: A POSSIBILIDADE DE MORATÓRIA
HERTEL, Rodolfo Henrique Bueno; SANTIAGO, Vanessa Aparecida Costa