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ISSN 1806-6933 [edição on-line]
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Artigos
A (IM) POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO.
DINIZ, Bruna Jaqueline Machado;MACHADO, Márcio Calçada Fernandes
A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O POLICIAL CIVIL
BARBOSA JR, Lucio Antônio;BRAGA, Reinaldo
A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
ROSAS, Fernanda Camila Santos
A PSICOPATIA NO ÂMBITO JURÍDICO
MEDEIROS, Sabrina dos Santos;RUSSI, Leonardo Mariozi
A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
OLIVEIRA, Fernando de Jesus Garcia de;MELO, Victor Roncon de
A UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E O DIREITO
NOGUEIRA, Lia Turiani;BORANGA, Rodolfo
ABORDAGEM ACERCA DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR, NO BRASIL
JESUS, Amanda Rodrigues Moraes de; ROSTELATO, Telma Aparecida
ABRIGO – MEDIDA PROTETIVA OU UMA VIOLÊNCIA VELADA?
MOURA, Deborah;ROSTELATO, Telma Aparecida
ACESSO À JUSTIÇA – FRENTE AO NOVO SISTEMA DE MEDIAÇÃO
OLIVEIRA, Aline Santos;MACHADO, Márcio Calçada Fernandes
APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 195, §7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA
DEMETRIO, Carlos Felipe Gonçalves
AS TENDÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N.º 13.105/2015)
SANTOS, Jéssica Tatiane Matos dos;MACHADO, Márcio Calçada Fernandes
BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DO DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA: A SUPERFÍCIE
MOTA, Guilherme da Silva;ROSTELATO, Telma Aparecida
COMENTÁRIOS RECURSAIS À LUZ DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL (LEI Nº 13.105/2015)
RABELO, Ana Paula Aparecida;MACHADO, Márcio Calçada Fernandes
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS EXERCIDAS PELO ESTADO
Silva, Gustavo Francisco
CRIMES CIBERNÉTICOS: COMPETÊNCIA E LIMITES NA APLICAÇÃO DA LEI PENAL
SANTOS, Alexandro Cavalaro
DIREITOS DO ESPAÇO AÉREO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, ABRANGENDO O DIREITO DE PRIVACIDADE E VIZINHANÇA.
PRESTES, Claudio Silva Junior;TAVARES, Samara Agapto
DIREITOS HUMANOS APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
AMARAL, Leonardo Correa do;BORANGA, Rodolfo
DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS
CHUERI, Leandro Antonio Ribeiro;MACHADO, Márcio Calçada Fernandes
DRONES E SUA REGULAMENTAÇÃO PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO
CORDEIRO, Amanda Querobino;CAMPOS, Rodolfo Boranga
O PRAZO PRESCRICIONAL DO FGTS – FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
FÉ, Everton Leandro da
O PRINCIPIO DA IGUALDADE E A LEI MARIA DA PENHA
SANTOS, Jaciara Alves dos;RUSSI, Leonardo Mariozi
OS REFLEXOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS MICROEMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
ALMEIDA, Luiz Augusto Pereira de Almeida;SILVA ,Danilo de Oliveira
OS SISTEMAS LOGÍSTICOS DE RESPOSTA RÁPIDA NO SETOR EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
OLIVEIRA, Adriano Fabbri
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO
QUEIROZ, Jucimara Lopes;SANTOS Jr, Jorge
TORTURA NO BRASIL E MEDIDAS PARA O SEU COMBATE
ARANHA, Tiago Dias de Souza;BORANGA, Rodolfo
USUÁRIO DE DROGAS: A QUESTÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO
REZENDE, Joaquim Messias Neto
VIOLÊNCIA: A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
VIEIRA, Gabriela Morelato
VITIMOLOGIA
AVELAR JR, Elias Jacinto;RUSSI, Leonardo Mariozi